{"id":19519,"date":"2019-09-03T10:16:51","date_gmt":"2019-09-03T13:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/labedu.org.br\/?p=19519"},"modified":"2019-09-03T10:16:51","modified_gmt":"2019-09-03T13:16:51","slug":"licenca-paternidade-ainda-e-raridade-na-maioria-dos-paises-apesar-do-impacto-comprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/labedu.org.br\/en\/licenca-paternidade-ainda-e-raridade-na-maioria-dos-paises-apesar-do-impacto-comprovado\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-paternidade ainda \u00e9 raridade na maioria dos pa\u00edses apesar do impacto comprovado"},"content":{"rendered":"

Diferentes leis podem favorecer que os pais desenvolvam v\u00ednculos mais fortes com seus filhos desde o nascimento (ou n\u00e3o).<\/h3>\n

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Pais que cuidam de suas crian\u00e7as desde cedo tendem a participar mais da vida delas. Pesquisas mostram que pais que tiram licen\u00e7a paternidade t\u00eam maiores chances de se envolverem no cuidado dos filhos, assumindo tarefas como dar banho e colocar as crian\u00e7as para dormir. Quando os pais participam do cuidado e da vida familiar de maneira mais igualit\u00e1ria, os benef\u00edcios s\u00e3o sentidos por eles pr\u00f3prios, pelas m\u00e3es e pelos filhos.<\/p>\n

O direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade<\/a> \u00e9 fundamental para que os homens tenham a oportunidade de estar com seus filhos desde o in\u00edcio, sejam eles rec\u00e9m-nascidos ou rec\u00e9m-adotados. Esse direito, garantido por lei no Brasil, varia muito ao redor do mundo, afetando a maneira como homens em diferentes pa\u00edses se relacionam com seus filhos.<\/p>\n

Segundo o mais recente relat\u00f3rio \u201cA Situa\u00e7\u00e3o da Paternidade no Mundo\u201d<\/a> (2019), menos da metade dos pa\u00edses do mundo garantem o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade remunerada.<\/p>\n

Como \u00e9 no Brasil?<\/strong><\/h4>\n

Enquanto nosso pa\u00eds \u00e9 um dos 34 pa\u00edses que segue a recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho de 14 semanas de licen\u00e7a-maternidade, os pais t\u00eam uma licen\u00e7a de apenas 5 dias corridos<\/a>. Funcion\u00e1rios de empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3 conseguem estender o direito para at\u00e9 20 dias. Atualmente, h\u00e1 mais de 20 projetos de lei voltados a ampliar os direitos dos pais, aumentando este per\u00edodo de licen\u00e7a.<\/p>\n

\"Mapa<\/h4>\n

Licen\u00e7a-paternidade remunerada ao redor do mundo<\/strong><\/h4>\n

Pa\u00edses como Estados Unidos, Papua Nova Guin\u00e9 e Suriname n\u00e3o t\u00eam nenhuma lei nacional garantindo licen\u00e7a para pais \u2014 tampouco para m\u00e3es.<\/p>\n

Em outra ponta, a Coreia do Sul oferece 53 semanas opcionais de licen\u00e7a-paternidade remunerada, e o Jap\u00e3o oferece 52 semanas, o equivalente a um ano. Ainda na \u00c1sia, na \u00cdndia um pai tem direito a tirar at\u00e9 15 dias \u00fateis, e no Ir\u00e3 s\u00e3o duas semanas obrigat\u00f3rias de licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia tem uma recomenda\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10 dias de licen\u00e7a paternidade. Entretanto, muitos pa\u00edses dessa regi\u00e3o oferecem licen\u00e7as maiores, como Fran\u00e7a (28 semanas), Luxemburgo (26 semanas) e Portugal (21 semanas). Na Su\u00e9cia, a licen\u00e7a \u00e9 de 480 dias \u2014 68 semanas \u2014 que podem ser usados pelo pai ou pela m\u00e3e at\u00e9 a crian\u00e7a ter 12 anos. Mesmo com a recomenda\u00e7\u00e3o dos 10 .<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, no Equador e na Venezuela a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de duas semanas. No Chile, assim como no Brasil, a licen\u00e7a para pais \u00e9 de 5 dias corridos, mas os pais podem dividir com as m\u00e3es uma licen\u00e7a parental de at\u00e9 seis semanas. (Fontes: OECD Family Database, International Labour Organization)<\/p>\n

Cada pa\u00eds tem um contexto sociocultural diferente, as licen\u00e7as variam tanto na quantidade de dias quanto na remunera\u00e7\u00e3o salarial, e nem toda licen\u00e7a-paternidade \u00e9 obrigat\u00f3ria. O que se sabe, pelas pesquisas, \u00e9 que:<\/p>\n