8 de agosto de 2018
Conheça as especificidades e diferenças entre as instituições do nosso país que hoje atendem crianças e adolescentes provisoriamente afastados de suas famílias.
Já trouxemos aqui alguns dados bastante importantes para você entender em que situação vivem os meninos e meninas que, por motivos variados, aguardam as medidas judiciárias necessárias que avaliam se devem retornar às suas famílias de origem ou seguir para lares adotivos.
Vale ressaltar que todas essas medidas são excepcionais e provisórias, e que a preferência sempre deve ser pela busca de retorno à família, seja ela nuclear ou estendida. A menos que todas as possibilidades que caminhem nesse sentido se esgotem, é possível começar a pensar na adoção como uma alternativa. Todo o processo deve ser cuidadosamente acompanhado pela equipe multidisciplinar do serviço de acolhimento e pelo poder judiciário, que tem o prazo de no máximo 2 anos para encaminhar as crianças e adolescentes acolhidos para fora das instituições.
Nesse meio tempo existem quatro opções de moradia em que esses jovens poderão ser abrigados enquanto estão sob a tutela do Estado: os abrigos institucionais, as casas lares, as famílias acolhedoras e as repúblicas. Segundo informações coletadas pelo Instituto Fazendo História: “A identificação do serviço mais adequado depende da análise de um conjunto de fatores: situação familiar; perfil e processo de desenvolvimento da criança ou adolescente; idade; histórico de vida; aspectos socioculturais; motivos do acolhimento; estimativa de tempo do acolhimento; respeito a vínculos de parentesco (irmãos e primos devem ser acolhidos juntos)” etc.
A seguir, você poderá conhecer melhor cada uma das opções de acolhimento:
Abrigo institucional: Residência como qualquer outra presente no bairro, que deve seguir o padrão da arquitetura local, sem fazer o uso de placas indicando a natureza da instituição. A prioridade é que se localize em áreas que deem conta de fornecer os serviços básicos de saúde, transporte, educação e lazer indispensáveis ao bom desenvolvimento dos jovens que ali vivem.
Tem como público-alvo crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com capacidade de acolher até 20 pessoas por casa.
Casa lar: Funciona de maneira bastante semelhante aos abrigos institucionais, com a diferença de acolher no máximo 10 crianças e adolescentes (também de 0 a 18 anos). Além disso, deve contar com um ou dois educadores residentes que fiquem integralmente responsáveis por esses jovens.
A casa lar costuma ser mais indicada em casos de atendimento a irmãos ou crianças com perspectivas de se manter por períodos de média ou longa duração em acolhimento.
Famílias Acolhedoras: Residências familiares cadastradas e selecionadas que tem o objetivo de acolher uma criança/adolescente por vez, exceto quando se trata de um grupo de irmãos. Embora ainda sejam pouco difundidas pelo país, essa modalidade tem se revelado como uma interessante opção, especialmente às crianças que vivem situações de violação de direitos e com possibilidade de retorno à família de origem.
Sempre supervisionadas pelos serviços de acolhimento que viabilizam essa ponte, as famílias acolhedoras também devem se organizar dentro das diretrizes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê: a excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento; investimento na reintegração à família de origem, nuclear ou extensa; preservação da convivência e do vínculo afetivo entre grupos de irmãos; permanente articulação com a Justiça da Infância e da Juventude e a rede de serviços.
República: Oferece apoio e moradia a grupos de jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade, que estão sendo gradualmente desligados dos abrigos, se inserindo no mercado de trabalho e com vínculos bastante frágeis perante a família.
Possui uma estrutura similar às residências privadas e deve se localizar em regiões que facilitem o acesso a transportes públicos e façam parte do entorno que lhes é habitual.
As repúblicas se dividem entre masculinas e femininas e a escolha pelos componentes de cada uma delas é feita por uma equipe técnica capacitada, que avalia as demandas específicas, os perfis, o grau de autonomia e de afinidade entre os membros. Sempre que possível os próprios adolescentes participam ativamente da escolha de seus companheiros, respeitando os vínculos que já foram previamente estabelecidos.
Embora tenhamos avançado cada dia mais em direção à garantia desses direitos, na prática alguns obstáculos ainda desviam o cumprimento de certas normas que estão postas no papel. Muitas ONGs e políticas públicas, porém, seguem investindo diariamente na parceria com esses serviços para que os jovens sejam atendidos da melhor forma, se desenvolvendo em prol de um fortalecimento e da apropriação de suas histórias de vida.
Conte-nos o que sabe sobre esse assunto e suas reflexões a respeito do tema!