1 de abril de 2023
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 14 e 15 de março de 2023, o seminário Alfabetização no Brasil: marcos pedagógicos, avaliação e acompanhamento da aprendizagem, com o objetivo de discutir caminhos para garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas na idade certa, desenvolvendo conhecimentos e habilidades necessárias para ler, compreender e produzir textos escritos. Na sede da Capes, em Brasília, professores, pesquisadores e entidades de classe discutiram a necessidade de enfrentamento às desigualdades nas oportunidades de aprendizagem, projetando melhores indicadores no sistema de avaliação nacional da Educação. O evento foi o marco inicial e o primeiro passo de uma série de rodas de conversa e ações entre a gestão pública, instituições de ensino superior e membros da sociedade civil, que resultaram no lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Representando o Laboratório de Educação, única instituição do terceiro setor a participar do seminário, as diretoras Andrea Guida e Nicole Paulet Piedra compuseram a mesa Alfabetização em processo: avaliação formativa e gestão de sala de aula, e retomaram os dados de uma pesquisa realizada em 2013, no primeiro ano de implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Os resultados apresentados dão indícios sobre as práticas de ensino e de avaliação da leitura e da escrita efetivadas pelas professoras participantes desta política nacional de formação continuada.
Realizada em parceria com o MEC e com a representação da UNESCO no Brasil, a pesquisa centrou-se na avaliação de ferramentas e instrumentos que permitissem monitorar não apenas o desenho, mas também a apropriação real dos diferentes atores envolvidos em um dos principais programas de formação impulsionados pelo governo federal nas últimas décadas. Naquele momento, tendo em vista a preocupação com a sustentabilidade do investimento e a compreensão da especificidade e complementaridade dos diferentes papéis profissionais nas redes de ensino, foi elaborado um relatório em que buscou-se abordar a trama do funcionamento do sistema para a viabilização dessa política pública.
Do resultado de mais de 400 páginas foi retirado um recorte para dialogar diretamente com a abordagem do seminário em Brasília em 2023, ou seja, 10 anos após sua implementação. A partir desta costura, o Laboratório de Educação reconheceu elementos que, ao longo dos anos, têm reaparecido nos territórios onde trabalha, concluindo que a prática de monitorar a implementação das políticas vigentes por meio de pesquisas que focalizem os processos de apropriação pelas professoras, tanto no que se refere aos conteúdos de ensino quanto às formas de ensiná-los e avaliá-los, é fundamental para favorecer a criação de processos formativos que apoiem a consolidação dessas práticas com maior intencionalidade.
Na mesa de abertura do seminário, Kátia Schweickardt, secretária Nacional de Educação Básica do MEC, afirmou que é preciso um regime de colaboração entre União, estados e municípios para efetivar o programa de alfabetização no país. "A gente não quer fazer alguma coisa que se imponha às realidades, mas quer, nesses processos de escuta para construir a política, poder apoiar as boas iniciativas e pactuar métricas para que a gente possa ir entendendo como essas crianças estão desenvolvendo os seus processos cognitivos".
Ao longo de 2023 o Labedu contribuiu com a construção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa que estabelece as bases da política nacional de alfabetização, participando de uma série de reuniões técnicas relacionadas ao desenho das ações de formação voltadas para a Educação Infantil e do primeiro encontro da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) em junho do mesmo ano.
O diálogo estabelecido ao longo da formulação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi fundamentado numa visão democrática que reconhece o protagonismo e a necessidade de cooperação com as redes municipais e estaduais de ensino, no âmbito do regime de colaboração, bem como a mobilização de parceiros com alta capacidade técnica e com experiência lastreada na realidade educacional brasileira para o desenho, implementação, monitoramento e avaliação contínua das ações e programas que estruturam o Compromisso.
A participação do Laboratório de Educação no processo de planejamento das ações de formação dos profissionais da educação (auxiliares, professoras, coordenadoras pedagógicas, diretoras de escola, técnicos das secretarias de educação) culminou no apoio à Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão para a implementação do Compromisso no estado por meio dos projetos Aprender a Estudar Textos e Aprender: Dentro e Fora da Escola ao longo de 2024.
Na avaliação do MEC, a "metodologia do Laboratório de Educação combina rigorosa fundamentação científica nas ciências da linguagem e na psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem com uma visão estratégica, contextualizada e emancipatória da formação permanente dos profissionais de educação".
Para conhecer mais sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada acesse a cartilha aqui.