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Casos e Referências

Por que é preciso repensar a licença paternidade no Brasil?

Por que é preciso repensar a licença paternidade no Brasil?
22 de fevereiro de 2016

No Brasil, quando um bebê nasce, a lei garante a ele 4 meses ou 120 dias da atenção total de sua mãe. Seu pai, entretanto, só tem 5 dias – menos de uma semana – de tempo integral com ele. Como isso afeta as crianças?

No seu sexto dia de vida, os bebês já começam a aprender sobre as diferenças entre pais e mães: pais não passam tanto tempo em casa. Pais ficam fora de casa trabalhando, enquanto mães ficam com os filhos. Nas entrelinhas, a precariedade da licença paternidade implica que a presença dos pais não é tão importante.

A lei que determina essa discrepância entre licença maternidade e licença paternidade está determinando que o papel dos pais deve ser reduzido no desenvolvimento dos bebês, que a construção do vínculo pai-filho não é tão importante quanto a relação mãe-filho e que o papel do homem não é ficar em casa, mas sim trabalhando longe da família. A lei é antiga, e ajuda e perpetuar padrões de gênero antiquados, que colocam a mulher dentro de casa e o pai fora. Ela também produz um efeito cascata em que cada criança que nasce é exposta, desde seus primeiros momentos, a esses parâmetros desatualizados dos papeis dos pais e das mães na criação de um filho.

Apenas para citar um, dentre tantos exemplos, de como a relação pais e filhos é vista em outras culturas, na Suécia (saiba mais aqui), os primeiros três meses são dados para o pai e a mãe, que juntos acompanham o bebê. Depois disso, com o restante da licença de um total de 1 ano e 4 meses, o casal poderá alternar quem se dedicará mais tempo a cuidar do filho ou mesmo definir apenas um deles. Ali, recebem as mesmas oportunidades para ficar mais perto das crianças, acompanhar seu dia a dia, cuidar, ensinar, vê-las se desenvolvendo, compartilharem momentos de carinho e de afeto.

Uma mudança na legislação brasileira, portanto, afetaria bastante as crianças por aqui. Um pai mais presente, além de ser favorável para o estabelecimento de vínculos e para a formação da criança, também dá o exemplo de como a função paterna é relevante e requer participação tanto quanto a materna. O pai que tira licença paternidade assume mais responsabilidades desde cedo e, ao assumir uma versão mais igualitária do que é ser pai, a passa à frente aos seus filhos, e por aí vai…

Para saber mais sobre o assunto e continuar a conversa, leia Debate sobre maior tempo de licença para pais cresce no Brasil.

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