2 de novembro de 2016
O curta-metragem “Direito à Educação Infantil” traz dados preocupantes sobre o quanto ainda é preciso caminhar para garantir o acesso das crianças à educação na primeira infância.
Mais de 106 mil crianças aguardam por vagas em creches na lista de espera da Prefeitura de São Paulo. O acesso à educação, como era de se esperar, é mais difícil nas áreas de periferia. A situação está longe de ser um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas ao voltar o olhar apenas para o município já é possível ter ideia do tamanho do trabalho a ser feito Brasil afora, conforme aponta o documentário “Direito à Educação Infantil”.
Produzido pelo advogado Rubens Naves, membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) em conjunto com a página do Facebook “Direito à Creche” e com roteiro e direção geral de Marta Nehring e direção de Marcela Lordy, o curta-metragem ressalta a dificuldade que existe em garantir o direito à educação na infância, apesar de estar previsto pela lei brasileira e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A fila de espera numerosa é apenas um dos obstáculos do amplo acesso à educação. Conforme indica a defensora pública Mara Renata Ferreira, uma vez na instituição de ensino, existem ainda muitos aspectos a considerar, como número de alunos por sala, número de educadores por grupo de crianças, capacitação do educador, espaço e infraestrutura favoráveis, adequação da alimentação, entre outros fatores.
Quando a criança não tem garantido o acesso nem à educação básica, a situação pode se refletir em defasagens significativas na aprendizagem e na socialização que são difíceis de superar posteriormente.
Ainda de acordo com a defensora entrevistada, muitas das crianças que chegam à Fundação Casa desde a primeira infância não tiveram acesso a seus direitos básicos.
Muitos grupos, como o GTIEI, têm pressionado as instituições públicas e os gestores para que essa situação seja transformada. Conforme aponta o documentário, no ano de 2013 foi decidido judicialmente que a prefeitura de São Paulo tem a obrigação de criar mais 150 mil vagas em creches e pré-escolas. Desde então, foram criadas 90 mil vagas, mas a demanda também aumentou.
Para saber mais, assista ao documentário completo aqui: