13 de maio de 2016
Conheça aqui o livro “Binho: o menino que tinha medo do Conselho Tutelar” dos educadores Lucineide e Marcos Costa. A narrativa tem como foco desmistificar as funções e atuações do Conselho Tutelar, abrindo mais uma porta para as crianças conhecerem seus direitos!
Já vimos aqui e aqui o quanto é importante que a constituição zele pelos direitos da criança e do adolescente. Mas quem coloca essas leis em prática? Que instituições asseguram a proteção e promoção de direitos na infância e juventude?
Embora ainda existam muitos desafios para que a igualdade de oportunidades e os direitos básicos da infância e adolescência sejam assegurados, já se pode contar com diversas entidades e órgãos públicos responsáveis por implementar essas medidas. Entre eles, o Conselho Tutelar é um dos principais. Entretanto, ao invés de ser visto pela população como uma referência positiva, a instituição carrega consigo um forte estigma por conta de publicações midiáticas que enviesam a compreensão de suas intervenções e propósitos.
Com base nisso, os educadores Lucineide e Marcos Costa criaram um livro direcionado à criança que desmistifica funções e atuações do Conselho Tutelar. A publicação leva o nome de “Binho: o menino que tinha medo do Conselho Tutelar” e está disponível em versão online e impressa (por meio de uma parceria entre a Rede Igreja Amiga da Criança, no Brasil, e Missão Aliança, na Noruéga). Os autores, instigados pela reação negativa à instituição por parte das crianças com quem lidam diariamente, resolveram explorar essas questões. Conforme afirma Marcos, em entrevista concedida à Fundação Promenino:
“O objetivo é construir uma ferramenta de reflexão e denúncia, a fim de retratar parte da relação entre o Estado brasileiro e a criança, que do ponto de vista da legalidade, apresenta um discurso de proteção integral, mas, ainda hoje, carrega uma cultura institucional do antigo “código de menores”, que não vê a criança, o adolescente e a família como sujeito de direitos econômicos, culturais, sociais.”
Na mesma entrevista, Marcos ainda contou um pouco sobre a criação de Binho, o personagem principal da história:
“Na história de Binho, quisemos dar visibilidade aos meninos negros das periferias, que têm medo do Estado. Eles aprendem desde cedo: ‘se você faltar na escola, seu nome irá para o Conselho Tutelar’. Poucas vezes são educados para irem à escola, porque é seu direito ter acesso à educação de qualidade. O livro chama a atenção para um tipo de violência que afeta a vida das crianças e dos adolescentes, e poucas vezes é falado: a violência institucional. Violência esta que se manifesta no Estado do ‘vigiar e punir’ e se materializa não só na ação, mas, sobretudo, na omissão de políticas públicas de saúde, educação de qualidade, esporte, lazer, profissionalização, cultura que efetive a dignidade, o respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes.”
Convidamos nossos leitores a conferir a publicação completa, explorá-la junto com as crianças e ouvir o que pensam e compreendem sobre os seus direitos. Esperamos os comentários de vocês nos contando sobre como foi essa experiência!