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Casos e Referências

Licença-paternidade ainda é raridade na maioria dos países apesar do impacto comprovado

Licença-paternidade ainda é raridade na maioria dos países apesar do impacto comprovado
3 de setembro de 2019

Diferentes leis podem favorecer que os pais desenvolvam vínculos mais fortes com seus filhos desde o nascimento (ou não).

Pais que cuidam de suas crianças desde cedo tendem a participar mais da vida delas. Pesquisas mostram que pais que tiram licença paternidade têm maiores chances de se envolverem no cuidado dos filhos, assumindo tarefas como dar banho e colocar as crianças para dormir. Quando os pais participam do cuidado e da vida familiar de maneira mais igualitária, os benefícios são sentidos por eles próprios, pelas mães e pelos filhos.

O direito à licença-paternidade é fundamental para que os homens tenham a oportunidade de estar com seus filhos desde o início, sejam eles recém-nascidos ou recém-adotados. Esse direito, garantido por lei no Brasil, varia muito ao redor do mundo, afetando a maneira como homens em diferentes países se relacionam com seus filhos.

Segundo o mais recente relatório “A Situação da Paternidade no Mundo” (2019), menos da metade dos países do mundo garantem o direito à licença-paternidade remunerada.

Como é no Brasil?

Enquanto nosso país é um dos 34 países que segue a recomendação da Organização Internacional do Trabalho de 14 semanas de licença-maternidade, os pais têm uma licença de apenas 5 dias corridos. Funcionários de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã conseguem estender o direito para até 20 dias. Atualmente, há mais de 20 projetos de lei voltados a ampliar os direitos dos pais, aumentando este período de licença.

Mapa Licença Paternidade

Licença-paternidade remunerada ao redor do mundo

Países como Estados Unidos, Papua Nova Guiné e Suriname não têm nenhuma lei nacional garantindo licença para pais — tampouco para mães.

Em outra ponta, a Coreia do Sul oferece 53 semanas opcionais de licença-paternidade remunerada, e o Japão oferece 52 semanas, o equivalente a um ano. Ainda na Ásia, na Índia um pai tem direito a tirar até 15 dias úteis, e no Irã são duas semanas obrigatórias de licença-paternidade.

A Comissão Europeia tem uma recomendação mínima de 10 dias de licença paternidade. Entretanto, muitos países dessa região oferecem licenças maiores, como França (28 semanas), Luxemburgo (26 semanas) e Portugal (21 semanas). Na Suécia, a licença é de 480 dias — 68 semanas — que podem ser usados pelo pai ou pela mãe até a criança ter 12 anos. Mesmo com a recomendação dos 10 .

Na América Latina, no Equador e na Venezuela a licença-paternidade é de duas semanas. No Chile, assim como no Brasil, a licença para pais é de 5 dias corridos, mas os pais podem dividir com as mães uma licença parental de até seis semanas. (Fontes: OECD Family Database, International Labour Organization)

Cada país tem um contexto sociocultural diferente, as licenças variam tanto na quantidade de dias quanto na remuneração salarial, e nem toda licença-paternidade é obrigatória. O que se sabe, pelas pesquisas, é que:

  • Interações de qualidade entre pais e filhos contribuem para o desenvolvimento das crianças e aumentam suas chances de sucesso na vida adulta (Relatório Maternity and paternity at work, ILO).
  • Ampliar e aperfeiçoar o direito à licença-paternidade remunerada é fundamental para possibilitar envolvimento dos pais no cuidado de seus filhos desde cedo, e para diminuir a desigualdade entre mães e pais no trabalho dentro e fora de casa. Políticas públicas favorecem as oportunidades de homens e mulheres se envolverem com seus filhos, impactando a vida de todos os membros da família.
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