10 de setembro de 2015
Nem só de desafios vive o Brasil no atendimento de suas crianças e adolescentes. Há também conquistas! Conheça algumas delas aqui!
No mês de agosto, publicamos uma lista com 25 desafios da infância e da adolescência no Brasil. Porém, vale salientar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado no dia 13 de julho de 1990, também vem contribuindo para avanços no atendimento a essa importante parcela da população brasileira. Para exemplificar esses avanços, a Fundação Abrinq, organização dedicada à defesa dos direitos das crianças, listou as 25 maiores conquistas dos últimos 25 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente.
Confira esta lista:
1 – elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 10 anos;
2 – redução da taxa de analfabetismo;
3 – universalização do ensino fundamental;
4 – universalização da pré-escola;
5 – respeito à cultura da criança na educação;
6 – aumento do número de crianças registradas recém-nascidas;
7 – criação da Lei Menino Bernardo, proibindo o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes;
8 – redução do trabalho infantil;
9 – criação do Conselho Tutelar;
10 – criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
11 – criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
12 – implementação das medidas socioeducativas;
13 – criação da Lei da Aprendizagem;
14 – decisão de que a exploração sexual de crianças e adolescentes seja considerada crime hediondo;
15 – redução da taxa de mortalidade materna;
16 – redução da taxa de mortalidade infantil (aumento do número de crianças nascidas vivas);
17 – redução da taxa de mortalidade na infância (considerando as crianças com menos de 5 anos);
18 – declínio das taxas de desnutrição infantil;
19 – teste da linguinha passa a ser obrigatório;
20 – teste do pezinho passa a ser fiscalizado de forma mais rigorosa;
21 – teste da orelhinha passa a ser obrigatório;
22 – teste do coraçãozinho deverá fazer parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS);
23 – incentivo e criação de política para valorizar o aleitamento materno;
24 – atendimento pré-natal e perinatal obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS);
25 – atendimento especializado à criança e ao adolescente com deficiência.
Conquistas importantes, não? E para conhecer mais detalhadamente os avanços brasileiros em cada um dos 25 itens, acesse Catraquinha.