27 de agosto de 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente, como publicamos aqui, prevê uma série de direitos a essas duas importantes parcelas da população. E quais serão os desafios do Brasil no que se refere a assegurar esses direitos?
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos no mês de julho. E para que saibamos mais sobre as condições vivenciadas por nossas crianças e adolescentes, o Catraquinha publicou um conjunto de desafios que nosso país ainda enfrenta em relação aos direitos que são reservados a eles, segundo dados da Fundação Abrinq (organização dedicada à defesa dos direitos da infância e da adolescência).
Listamos, aqui, esses 25 desafios:
1 – combate à pobreza;
2 – moradia digna e bem estruturada;
3 – oferecer saneamento básico;
4 – crianças e adolescentes em situação de rua;
5 – sub-registro (crianças nascidas vivas e não registradas);
6 – trabalho infantil;
7 – violência (casos de homicídios de crianças e de adolescentes);
8 – medidas socioeducativas que não favorecem a recuperação integral dos adolescentes;
9 – abuso e exploração sexual;
10 – existência de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em todas as cidades;
11 – necessidade de um Conselho Tutelar que atue efetivamente e para cada cem mil habitantes;
12 – educação de qualidade;
13 – acesso à creche;
14 – distorção idade/série ao longo da escolaridade;
15 – abandono escolar;
16 – acesso à atividades de cultura e lazer;
17 – mortalidade infantil (reduzir a taxa de mortalidade de crianças nascidas e até 1 ano de idade em todas as regiões do Brasil);
18 – mortalidade na infância (reduzir a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos em todas as regiões do Brasil);
19 – mortalidade materna;
20 – desnutrição;
21 – obesidade infantil;
22 – gravidez na adolescência;
23 – acesso ao pré-natal;
24 – proporção de partos cesáreos;
25 – aleitamento materno.
Nestes 25 anos de ECA, o Brasil avançou muito, mas ainda há muito a construir! Vale ficarmos informados e acompanharmos os avanços – e retrocessos -, buscando construir um país melhor para nossas crianças e adolescentes.
E para conhecer mais detalhadamente a situação brasileira em cada um dos 25 itens, acesse o texto publicado no Catraquinha.