24 de setembro de 2018
Pesquisa do UNICEF conclui que a cada dez crianças brasileiras seis vivem em situação de precariedade. Saiba mais neste post sobre o recente estudo e a situação preocupante do país.
Um estudo do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância), publicado em agosto, indicou que 61% das crianças e jovens brasileiros até 17 anos vivem em contextos de precariedade. São 32 milhões de pessoas!
A pesquisa considerou não apenas indicadores de renda per capita, mas também o acesso a direitos básicos assegurados pela legislação. Essa opção não é usual nesse tipo de estudo, mas foi feita para o contexto brasileiro como tentativa de “dar destaque ao conjunto dos problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar”, segundo Florence Bauer, representante da UNICEF.
Os dados indicaram que:
– 6 milhões de crianças e adolescentes sofrem com a pobreza monetária;
– 12 milhões não têm muitos de seus direitos assegurados;
– 14 milhões não são monetariamente pobres, mas possuem privação de direitos.
Os adolescentes têm mais direitos negados do que as crianças e, entre eles, as meninas sofrem mais privações, assim como as pessoas negras e os habitantes de zonas rurais. Dentre essas privações, “o saneamento é a que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões)”.
Especificamente em relação à educação, os dados indicam que 20,3% das crianças e adolescentes têm esse direito violado de algum modo, seja por estarem fora da escola (6,5%), seja por não estarem alfabetizados ou se encontrarem em situação de atraso escolar (13,8%). Este contexto é mais agravante na região Norte do país e, em comparação aos brancos, afeta o dobro de meninos e meninas negros de 8 a 17 anos.
O UNICEF sugere medidas urgentes para que o Brasil possa cuidar melhor de suas crianças e adolescentes e reduzir essa drástica condição em que boa parte deles vive. Dentre elas está colocar as crianças e adolescentes como prioridade central no Plano Plurianual de 2020-2023, monitorar sistematicamente a privação de direitos e utilizar o próprio estudo a serviço do planejamento orçamentário e do desenho e instituição de novas políticas públicas.
Cabe à sociedade, como um todo, olhar atenta e urgentemente para essa situação de vulnerabilidade que atinge a maioria das nossas crianças e adolescentes. De que tipo de infância e de adolescência estão de fato podendo desfrutar? Como a precariedade das condições em que vivem impacta em seus desenvolvimentos? Em pleno século XXI, como é possível que não tenham acesso à saneamento básico? Como repensar as práticas escolares para que as aprendizagens fundamentais sejam asseguradas? Essas e outras questões precisam ser norteadoras de novos estudos, de ações com impactos reais a curto e médio prazo e de políticas públicas efetivas que busquem a reversão desse quadro.